Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), que reúne professores e estudantes. Elaboradores: a) Coordenador: Prof. Dr. Olney Queiroz Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.

Medida Provisória nº 403, de 26 de novembro de 2007

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal e dá outras providências.

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Agravo de instrumento. Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Prótese para segurado que teve uma de suas pernas amputada.

Agravo de Instrumento - Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Réplica à contestação

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.